Tribunal Superior Eleitoral investiga 2ª maior fornecedora da campanha Dilma-Temer

A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma.

Siderúrgica tem de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior a segurança

A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.

Temer vê 'tendência' de maior adesão da base à MP da pensão por morte

Medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta quarta. Vice-presidente ofereceu café da manhã a ministros e líderes governistas

Empresa que paga salários mais altos a empregados com maior escolaridade não comete discriminação

O fato de uma empresa valorizar os empregados com nível de escolaridade superior à exigida para o cargo não implica discriminação

Encontro de tribunais no STJ busca maior eficácia para os recursos repetitivos

A padronização dos procedimentos e a disseminação das comissões especiais nos tribunais de segunda instância podem reduzir o número de processos que tramitam no Judiciário e aumentar a efetividade da prestação jurisdicional

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Pena maior para homem que assaltou salão de beleza com braço na tipoia

Mesmo com uma tipoia no braço ferido, o réu invadiu o estabelecimento com uma arma de brinquedo em punho

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia

Empresas terão prazo maior para adequação às novas regras sobre registro de jornada

Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o empregador fica obrigado a anotar, em registro manual, mecânico ou eletrônico, a hora de entrada e saída deles.

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

Inexistindo parâmetros oficiais ou obrigatórios, deve-se levar em consideração o grau e zelo do profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de sáude

concedeu pedido para que mãe possa incluir filho maior de idade e inválido como dependente no plano de assistência médica IPE-Saúde.

Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros

A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.

Projeto de Lei suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

Suspensão trata das relações privadas, apenas, e não aos prazos de direito administrativo ou penal.

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio